“Não é a medida sanitária mais adequada”, diz Rui Costa sobre bloqueio das vias

O governador Rui Costa (PT), durante entrevista à imprensa da região da Chapada Diamantina, na tarde desta terça-feira (20), falou sobre a possibilidade de bloquear rodovias e estradas para evitar o avanço do novo coronavírus, na Bahia.

“Bloquear as estradas não é uma medida sanitária que trás resultados imediatos, porque você não vai poder reter as pessoas no meio da estrada. Isso não resolve, não é a medida sanitária mais adequada. O correto é que em cada entrada das cidade, você fazer o controle snitário e se a pessoa é morador da cidade e está com suspeita [de Covid], você orienta a ficar em casa. Não faz sentido o bloqueio nas vias de circulação do estado. Cabe em cada entrada do município fazer o controle sanitário”, disse Rui.

Governador também falou sobre a distribuição de máscaras e álcool em gel aos municípios com casos positivos de coronavírus.

“A secretária de Saúde (Sesab), o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão e Paulo Guimarães, estão reunindo doações de empresas privadas. Uns doaram máscaras de pano e acrílico facial, e outros doaram outros insumos para gente distribuir. Nós buscamos priorizar ao longo das semanas que se passaram os municípios com casos de Covid positivos. Esses eram mais urgentes fazer chegar equipamentos de proteção individual, máscaras e insumos”, falou governador.

Fonte: VarelaNoticias

Indicação do Vereador Sargento Berg solicita implantação do serviço cata-entulho em Teixeira de Freitas

De acordo com o Vereador Sargento Berg, essa Indicação de número 572/2019 surgiu por conta da grande quantidade de pessoas, principalmente, os moradores dos bairros mais distantes do centro que reclamam do excesso de entulho em frente às residências, causando muitos transtornos. Na maioria das vezes, o entulho tem origem em construções ou casas e estabelecimentos em reforma. A Indicação visa que a secretaria de Infraestrutura possa prestar o serviço de recolhimento gratuito por equipe de transporte motorizada a ser disponibilizada de acordo ao pedido com agendamento prévio pelo telefone da própria secretaria.

Segunda parcela do Auxílio Emergencial começa a ser paga nesta segunda-feira (18); confira o calendário

O calendário do pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial do governo federal foi divulgado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. Segundo a portaria, os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril receberão a segunda parcela na poupança social digital aberta em seu nome.

No total, os valores serão pagos a partir desta segunda-feira (18) até o dia 13 de junho, conforme calendário a seguir.

O pagamento será realizado entre os dias 20 a 26 de maio, seguindo cronograma abaixo. Nestas datas, os recursos estarão disponíveis somente para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.

20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
21 de maio: nascidos em março e abril
22 de maio: nascidos em maio e junho
23 de maio: nascidos em julho e agosto
25 de maio: nascidos em setembro e outubro
26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Já para evitar aglomerações em angências, o benefício será liberado para saque e transferência bancária nas seguintes datas.

30 de maio: nascidos em janeiro
1 de junho: nascidos em fevereiro
2 de junho: nascidos em março
3 de junho: nascidos em abril
4 de junho: nascidos em maio
5 de junho: nascidos em junho
6 de junho: nascidos em julho
8 de junho: nascidos em agosto
9 de junho: nascidos em setembro
10 de junho: nascidos em outubro
12 de junho: nascidos em novembro
13 de junho: nascidos em dezembro

Já os beneficiários do Bolsa Família poderão sacar o benefício a partir desta segunda-feira (18), seguindo o calendário a seguir, estruturado pelo número do NIS (Número de Identificação Social).

NIS 1: 18 de maio
NIS 2: 19 de maio
NIS 3: 20 de maio
NIS 4: 21 de maio
NIS 5: 22 de maio
NIS 6: 25 de maio
NIS 7: 26 de maio
NIS 8: 27 de maio
NIS 9: 28 de maio
NIS 0: 29 de maio

Rui Costa diz que não há previsão de retorno às aulas no estado da Bahia

O governador do estado da Bahia, Rui Costa, disse nesta segunda-feira (11) durante entrevista nas rádios Sociedade News e Princesa FM, em Feira de Santana, que não há previsão para o retorno às aulas no estado, pelo menos no mês de maio está descartado.

“Infelizmente não é possível hoje afirmar a data em que voltaremos às aulas. Já está claro que não será mais neste mês de maio. Vamos monitorar para ver o comportamento da doença até o final do mês para a gente vê se é possível enxergar alguma possibilidade, se é possível voltar em junho”, disse.

O governaor foi firme em falar que as aulas voltarão quando houver condições ideais de segurança para alunos e professores. E falou sobre as mortes pelo coronavírus, que estão afetando alguns jovens.

“Temos perdido pessoas jovens. Na sexta-feira perdemos um jovem de 29 anos em Salvador, sem nenhum relato anterior de outras doenças, perdemos em Ipiaú, um jovem que trabalhava no hospital de lá, de 26 anos, que também não tinha relatos de outras doenças, além da obesidade. Não é fato de que a doença alcança exclusivamente pessoas idosas, e não podes colocar nenhuma pessoa em risco”, afirmou o governador.

“A medida de retorno será adotada, e quando for adotada será com uso obrigatório de máscara, higienização forte da entrada na escola, treinamento e rotina de prevenção dentro das escolas, porque teremos que conviver com o vírus por pelo menos um não até sair a vacina”, completou Rui Costa.

Fonte: VarelaNoticias

Itabela: Ex-prefeito terá de devolver R$ 22,9 milhões por irregularidades em gestão

O ex-prefeito de Itabela, na Costa do Descobrimento, sul baiano, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, terá de devolver, do próprio bolso, R$ 22,9 milhões aos cofres públicos. O ex-gestor também foi multado em R$ 53,6 mil e será investigado por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). As medidas foram tomadas nesta quinta-feira (14) em sessão virtual do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). As contas rejeitadas foram do ano de 2016.

De acordo com a Corte de Contas, entre as principais irregularidades cometidas pelo ex-gestor estão a abertura de créditos adicionais suplementares sem apresentação dos decretos e sem a comprovação do excesso de arrecadação e o descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Neste caso, o prefeito não tinha recursos para o pagamento das despesas postas nos chamados “restos a pagar”.

Do montante de R$ 22,9 milhões, R$9,5 milhões são referentes à saída de recursos de conta pública sem comprovação documental; R$6,5 milhões pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem apresentação de documentos; R$4,9 milhões decorrentes de processos de pagamentos não encaminhados para análise do TCM; R$1,1 milhão pela não comprovação do pagamento das folhas de servidores; R$17 mil pela não comprovação de pagamento; e outros R$11 mil pela saída de recursos da conta específica do FEP/Royalties sem suporte documental.

Ainda segundo o TCM-BA, o ex-prefeito não cumpriu a aplicação dos índices mínimos em educação, saúde e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Na educação foi aplicado apenas 15,93% dos impostos e transferências, quando o limite mínimo é 25%; na saúde foi de 9,8%, quando o mínimo é 15%; e no pagamento dos profissionais do magistério usou apenas 48,54% dos recursos do Fundeb, quando o mínimo exigido é 60%. Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: BahiaNtocias

Vereador Sargento Berg faz Indicação para implantação de Auxílio Cidadão no período da Pandemia do Coronavirus em Teixeira Freitas

Respaldado pela Lei no âmbito da Assistência Social 524/2010 no que dispõe do artigo 22, o vereador Sargento Berg apresentou a Indicação para que a prefeitura possa instituir o Auxílio Cidadão nos valores de R$ 600,00 e R$ 1.000,00, de acordo com a categoria. Estão previstos para serem beneficiados no grupo 01 : os exonerados; professores de esportes; taxistas; moto taxistas; árbitros de futebol e músicos, nesses casos, o auxílio será de R$ 600,00 por mês, no período de 03 meses. E de R$ 1.000,00 por mês para proprietário de Academia. Segundo o vereador Sargento Berg, só terão direito ao Auxílio Cidadão aqueles profissionais que não estão recebendo o auxílio emergencial do Governo Federal. Além do vereador Sargento Berg também assinam a Indicação os vereadores Bernardo Cabral, Ailton Lacerda, Leonardo do Sindicato, Domingos Donato e o presidente da Câmara Ronaldo Cordeiro.

Prefeitura intensifica ações de limpeza em canteiros e praças da cidade

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/ Departamento de Limpeza Pública, está desenvolvendo ações de limpeza em canteiros e praças da cidade. As ações envolvem serviços de varrição, coleta de entulhos e lixos nas ruas que são desenvolvidos diariamente e os trabalhos de limpeza dos canteiros centrais, com capina e outros.

A limpeza se faz necessária devido ao crescimento plantas e demais acúmulo de sujeira. O objetivo é garantir além de um bom aspecto, higienização e bem estar da população. Nos últimos dias, a equipe passou pelas Ruas Graciliano Viana, Jardim América, Portela, Avenida Gonçalves Ledo, Avenida Getúlio Vargas, Rua Padre Anchieta, Antônio Carlos Magalhães, Lomanto Júnior, várias do Bairro Jardim Europa, Residencial Santos Guimarães, Urbis, São Pedro, Nova Teixeira, arredores do CETEPES (Antigo Colem) e tantas outras.