O Ministério Público pediu que a Justiça determine a suspensão do retorno às aulas em Brumado. A Prefeitura anunciou nesta semana que as atividades escolares no município iriam ser retomadas no próximo dia 21, o que tornaria a cidade como a primeira a reabrir as escolas na Bahia depois do início da pandemia.

“Houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes do município, Conselho de Educação e Defensoria Pública, a fim de chegar a uma conclusão equilibrada sobre o tema. No entanto, o gestor municipal, embora tenha acatado inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura sem qualquer alteração de contexto fático na área de saúde, não restando ao MP outra atitude senão o ingresso desta ação”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, autor da ação civil pública contra o Município.

Na ação civil ajuizado pelo MP, o órgão orienta que a gestão municipal não adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as diretrizes estaduais e nacionais.

No estado, o retorno às aulas presenciais está suspenso por um decreto estadual até o dia 13 de setembro. No entanto, as prefeituras podem decidir pela reabertura em um âmbito municipal.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela secretaria de Saúde local, na última quarta-feira (9), Brumado possuia 1.003 casos confirmados de coronavírus, com 12 óbitos, 100 ativos e 891 curados.

O Varela Notícias tentou entrar em contato com a Prefeitura, mas não obteve retorno.

Fonte: VarelaNoticias

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