Justiça Federal ordena suspensão de obra de expansão do Porto de Salvador

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (16) a suspensão das obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon), orçadas em R$ 715 milhões. De acordo com reportagem do jornal A Tarde, a decisão liminar, do juiz Ávio Mozar de Novaes, da 12ª Vara Federal da Bahia, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para anular a prorrogação do contrato de concessão do Tecon feita antecipadamente, em 2016, por mais 25 anos. O grupo Wilson Sons, que arrendou o empreendimento, pode recorrer. Segundo a decisão, há elementos “suficientes” que apontam para ilegalidade na resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que aprovou a possibilidade de aumento do prazo da concessão. O MPF solicitou o cancelamento do aditivo porque, segundo o órgão, o governo federal deveria ter realizado nova licitação para gestão do terminal, e não uma simples prorrogação do contrato. Para o juiz, não ficou comprovada a “inviabilidade técnica, operacional ou econômica de realização de licitação de novo arrendamento”. Em manifestação no processo, o Tecon argumentou que teve “gastos vultosos” após assinar a prorrogação, o que traria prejuízo econômico à empresa. O magistrado, entretanto, não aceitou a justificativa. Esta não é a primeira vez que a obra é embargada pela Justiça. Em abril de 2017, um juiz federal suspendeu a intervenção. Um ano depois, entretanto, o grupo Wilson Sons conseguiu derrubar a decisão. Fonte: BocaoNews

Decisão do STF sobre prisão em 2ª Instância pode beneficiar 5 mil presos e não 169 mil

Uma mudança de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da execução provisória de uma pena após condenação em 2º Grau pode beneficiar 4,8 mil presos no país. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em dezembro de 2018, quando o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu, em liminar, a prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, citou um número muito maior: 169 mil presos. O número também foi citado pela Procuradoria-Geral da República no pedido de manutenção do entendimento atual. Ao divulgar o número reduzido, o CNJ explicou que o número citado pelo presidente do STF faz referência ao total de presos provisórios no país, extraído do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O número é a soma de todos os presos já sentenciados, mas sem trânsito em julgado, incluindo também o universo de prisões cautelares aplicadas em sentença de primeiro grau ou mesmo em segunda instância, o que não está em julgamento nas referidas ADCs. “São casos de prisão cautelar previstos na legislação processual penal como, por exemplo, para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução penal ou para assegurar a aplicação da lei penal (art. 312 do Código de Processo Penal), que podem inclusive ser aplicadas em qualquer fase do processo, até mesmo antes de sentença de primeiro grau”, explica o CNJ. O CNJ refuta a possibilidade de soltura dos quase 5 mil presos após a decisão do STF, pois a situação variará de caso a caso, com a possibilidade de um juiz determinar a prisão preventiva, que pode ser decretada a qualquer tempo, a depender das peculiaridades do caso. Assim, nem todas essas pessoas seriam liberadas. Fonte: BAhiaNoticias

“A primeira vez ia ter” diz Arthur Caíke após quebrar jejum contra o Grêmio

O atacante Arthur Caíke, autor do gol falou sobre a vitória do Bahia sobre o Grêmio por 1 a 0, nesta quarta-feira (16), na Arena do Grêmio. Com o resultado, o tricolor baiano quebrou um tabu: o grêmio jamais havia perdido para o Bahia como mandante. O jogador deu créditos a equipe pelo desempenho no jogo. “Parabenizar a equipe que soube fazer tudo que o professor Roger nos ensinou para neutralizar a equipe deles. O gol acho que não foi só para mim, mas para toda equipe, pela partida. Estou feliz em voltar a marcar e mais ainda pelo triunfo”, afirmou. Arthur atribuiu a vitória da equipe a concentração em campo. “O time estava com a concentração lá em cima, confiança, que a gente tem tido nos jogo e mostrou que quando estamos assim podemos vencer esses times considerados grandes”, relatou. Ao falar sobre a quebra do tabu sobre o Grêmio o jogador disse que: “A primeira vez ia ter”. Fonte: VarelaNoticias

Liminar da Justiça do Trabalho impede saída da Petrobras da Bahia

Decisão liminar da Justiça do Trabalho, expedida na noite desta quarta-feira (16), determina que a Petrobras deve permanecer na Bahia. No mês passado a estatal confirmou que desocuparia o prédio onde fica a sede da empresa no estado, a Torre Pituba (Ediba). Em outubro a desocupação foi iniciada. A ação cautelar contra a desmobilização foi imposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão proíbe a estatal de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária. “Essa é uma atuação histórica. Faz parte da luta para a garantia de empregos, reiterando os limites da lei. Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daqueles milhares de pessoas. Ficou caracterizado o assédio moral organizacional (coletivo). O MPT agiu e o Poder Judiciário confirmou”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Além dele, a ação é assinada também pelos procuradores do trabalho Séfora Char, Luís Barbosa e Rosineide Mendonça. Fonte: VarelaNoticias

Presidente do Equador cede e derruba alta dos combustíveis

Após um dia de expectativas pelo diálogo entre os manifestantes que protestam há 11 dias no Equador e o governo de Lenín Moreno, o presidente recuou e revogou o decreto que retirava o subsídio aos combustíveis. A medida deve pôr fim aos distúrbios que atingiam o país. A alta de até 123% foi o estopim dos atos realizados nas principais cidades equatorianas. Depois da conversa com os líderes indígenas, e um intervalo de mais de uma hora, Moreno declarou que é inválido o decreto 883, e que este será substituído por um novo texto, a ser redigido por uma comissão, que foi formada na noite deste domingo (13). Moreno havia sido pressionado pelo líder indígena Jaime Vargas, que disse que o grupo não continuaria conversando e seguiria os protestos de rua caso o decreto não caísse. “O bem mais valioso que temos é a paz, e eu valorizo a paz como valorizo o sacrifício dos irmãos indígenas”, afirmou. “Aprendi a amar os indígenas quando era pequeno, sempre admirei sua sabedoria e respeito sua cultura”, disse Moreno, com um tom mais calmo e conciliador do que no início da reunião. Antes da decisão que deve mudar o cenário turbulento, o Equador viveu um dia de incerteza. Indígenas e governo começaram a conversar no fim da tarde (início da noite no Brasil), num local nas redondezas de Quito. Com a cidade militarizada, o acesso à reunião estava restrito, sem permissão de participação da imprensa. A retirada dos subsídios aos combustíveis era parte de um pacote de ajustes para cumprir metas acertadas com o FMI (Fundo Monetário Internacional). O Equador pediu ao fundo empréstimo de US$ 4,2 bilhões. Para os indígenas, a derrubada do decreto que retira o benefício era item essencial para seguir conversando. O governo primeiro disse que não o anularia e ofereceu outras medidas para amenizar os efeitos do aumento. Depois, diante da violência dos atos, afirmou que “poderia rever” partes do decreto, até por fim ceder aos manifestantes. No início das conversas deste domingo, Moreno afirmou que “os mais ricos e os traficantes de gasolina” eram os que mais se beneficiavam do subsídio aos combustíveis. “Se isso também está afetando os mais humildes, temos que dialogar. Mas não é justo que esses grupos poderosos fiquem ainda mais poderosos com o subsídio”, disse. [ x ] Representando os manifestantes, Jaime Vargas, presidente da Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) declarou que “foram violados direitos humanos e artigos da Constituição”. “Pedimos que isso seja incluído nessa discussão.” Mais tarde, o mediador do encontro perguntou a Vargas se aceitaria integrar uma comissão de trabalho pela paz. Ele respondeu que não tinha sentado ali para entrar em comissões, e sim para convencer Moreno a voltar atrás sobre os combustíveis. E ameaçou: “Basta derrubar o decreto que acabam as manifestações. Senão, continuaremos mobilizados.” O começo do dia em Quito foi de cidade deserta, devido à ampliação do número de militares e ao toque de recolher imposto na véspera. A medida vigoraria até as 15h de domingo; depois, foi estendida até as 5h desta segunda (14). Mesmo com essa determinação, alguns grupos continuaram nas ruas e houve confusão, com o incêndio de um veículo da polícia, sem mortos ou feridos, e distúrbios registrados nos arredores de Quito, como nos municípios de Tumbaco e Cumbayá, onde casas e comércio foram atacados por grupos de encapuzados. No domingo, as estradas para entrar na cidade ou sair dela estavam fechadas, e era necessário obter uma permissão para atravessar os bloqueios montados pelos militares. Todos os voos internacionais foram cancelados, e turistas tiveram de prolongar a sua estada. Segundo a Defensoria do Povo, o número de mortos na repressão subiu para 7, todos eles manifestantes. Fonte: BocaoNews

Ocorrências policiais triplicam em Salvador e RMS no final de semana após movimentação grevista

28 ocorrências, entre 21 homicídios e 07 atentados contra a vida, foram registrados em Salvador e Região Metropolitana no último final de semana. O índice foi registrado entre 00h de sábado (12) até 23h59 de ontem (13), de acordo com o boletim de ocorrências da Secretaria de Segurança de Pública (SSP-BA). O número triplicou se comparado ao último final de semana, quando foram confirmados 09 casos, entre homicídios e atentados. O dado expressivo se deu após uma movimentação grevista de grupo de policiais militares ligados a Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Entre os bairros de Salvador que mais registraram mortes no período estão em Águas Claras e Castelo Branco. O primeiro com dois mortos não identificados e as vítimas da outra localidade são Isaias Freire dos Santos, de 26 anos e Ricardo de Andrade Mota, de 39 anos. Ainda de acordo com o boletim, 86% dos homicídios e atentados foram homens. Os casos são investigados pela Polícia Civil local. Fonte : Bocaonews

Geninho ganha retorno de Felipe Gedoz para duelo contra o Criciúma

O técnico Geninho, do Vitória, ganhou um reforço para o duelo contra o Criciúma, terça-feira (15), às 19h15, em confronto válido pela 29ª rodada da Série B. O jogador se recuperou de uma entorse no tornozelo e já foi integrado ao grupo. Gedoz sofreu a entorse no jogo contra o Oeste, na semana passada. Ele acabou substituído no intervalo. A partida terminou com triunfo do Leão por 3 a 1. Além de Gedoz, mais dois jogadores retornam ao time: os atacantes Wesley e Felipe Garcia. A dupla acumulou três cartões amarelos e cumpriu suspensão no triunfo do Rubro-Negro sobre o Cuiabá pelo placar de 3 a 1, na última sexta-feira (11). Com 32 pontos, o Vitória ocupa a 15ª posição, enquanto o Criciúma tem 28 e aparece em 18º. Fonte: BocaoNews